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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:22
A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:50
Rede é condenada a indenizar cliente
A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:40
Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas
O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticam infrações
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 13:18
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:00
Acidente com rede elétrica motiva indenização
Homem teve neto eletrocutado e receberá indenização de R$109 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:10
Má conservação da rede elétrica. Morte.
Empresa ré que negligenciou os avisos de perigo de um dos autores dias antes do acidente.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:00
Rede Globo tem recurso negado no STJ
É necessário alvará judicial para que o menor participe de gravação de programa de televisão, mesmo acompanhado de seus representantes legais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:15
Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória
Empresário e rede de lojas receberão indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2017 - 15:51
Acidente de Trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos
Responsabilidade Civil objetiva. Manutenção de Rede Elétrica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processo penal. Mandado de segurança. Artigo 241 da Lei nº 8.069/90.
Utilização da rede mundial de computadores (internet).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento
A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:50
Rede de loja é condenada a indenizar
A Câmara condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 8 mil reais à faxineira que foi impedida de comprar produto com cartão de crédito por ser analfabeta
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:23
Cosern paga indenização por oscilação na rede
na rede de energia elétrica ser superior ao permitido por norma, que é de 5% da tensão nominal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:11
Rede Marisa é autuada por trabalho irregular
A informação é de reportagem de Claudia Rolli e Fátima Fernandes publicada na Folha desta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:44